O deputado estadual Mário Motta lançou em abril um edital com informações para inscrição de projetos de instituições que pretendem ser contempladas com verba das emendas impositivas.
O edital está disponível, de forma pública, em https://deputadomariomotta.com.br/emendas/ e tem o seguinte cronograma:
O proponente responsável pelo projeto deve inscrevê-lo no link https://deputadomariomotta.com.br/emendas até o dia 20 de agosto de 2023.
A partir do momento da inscrição o projeto estará sujeito ao processo de triagem, análise e seleção. Por esta razão, o preenchimento do formulário no site indicado deve ser realizado com o maior detalhamento possível, para que haja subsídios para uma seleção criteriosa e bem fundamentada. Além do questionário apresentado, o proponente poderá anexar arquivos com informações pormenorizadas, imagens do projeto e sobre a instituição.
Devido às limitações do formulário, a proposta somente será considerada a partir do momento em que o preenchimento estiver completo, correto e o requerente tenha concluído todas as etapas, submetido o formulário e recebido a mensagem de confirmação e agradecimento.
Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento em Santa Catarina, os recursos de emendas impositivas serão destinados pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta, observando-se critérios que envolvem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a população de cada macrorregião do estado de Santa Catarina.
Até o momento foram inscritos projetos de todas as regiões, a saber:
E os projetos concorrentes, até o momento, estão divididos nas seguintes áreas:
O deputado tem colocado o pé ‘Na Estrada’ e visitado diversos municípios, em várias regiões do Estado, divulgando o edital e convidando os membros de órgãos e instituições da administração pública municipal e estadual, e instituições sem fins lucrativos no Estado de Santa Catarina, para a execução de um objeto de interesse público.
Segundo Mário Motta, “pretendo chamá-las de [emendas] participativas, para que indiquem uma série de utilizações desse dinheiro público nas mais variadas possibilidades e é neste campo que eu entro. O edital objetiva oferecer a todas as instituições públicas estaduais, municípios e ONGs a mesma possibilidade de ter acesso a esse dinheiro dos contribuintes, pagadores de impostos, que é indicação dos deputados”.
Então, se você tem, conhece ou está envolvido em algum projeto que pode transformar a vida dos cidadãos catarinenses, não perca essa oportunidade de fazer a diferença. Submeta agora mesmo seu projeto para concorrer às emendas parlamentares do deputado Mário Motta.
Acesse: https://deputadomariomotta.com.br/emendas/ leia o edital e participe!
Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta