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Mário Motta News

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Alteração no Programa Jovem Agricultor


Foi acatado o PL 329/2023, do deputado Lucas Neves (Podemos), que visa  ampliar os benefícios concedidos por meio do Programa Jovem Agricultor.

Instituído pela Lei 18.152/2021, o programa tem o propósito de incentivar a permanência dos jovens no campo e reduzir o êxodo rural, mediante a concessão de financiamento para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, com taxa e prazos de liquidação diferenciados.

Já o PL 329/2023, insere na legislação a previsão de custeio das despesas dos participantes do programa com deslocamento e alimentação, decorrentes da realização de capacitação técnica para o empreendedorismo rural. A proposta foi apresentada pelos estudantes da Escola de Educação Básica Prefeito Agenor Piovezan, do município de Erval Velho, durante a 30ª edição do Parlamento Jovem.

No parecer aprovado, o deputado Mário Motta (PSD) destacou a conformidade do projeto no que se refere aos requisitos analisados pela Comissão de Finanças. “Verificamos que o projeto não implica inadequação orçamentária, uma vez que só amplia o rol de despesas a serem objetos de um programa que já conta com orçamento para isso, sem afetar a disponibilidade geral apresentada.”

A próxima etapa na tramitação do projeto é a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta, com informações da Agência AL

Tags :
parecer aprovado,Programa Jovem Agricultor

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