É uma comissão permanente que discute políticas destinadas ao cuidado, à atenção e ao acolhimento de pessoas idosas

Esta comissão, de mérito, discute políticas destinadas às pessoas idosas, assegurando a participação na comunidade, defendendo a dignidade e o bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei.

Projetos de lei e outras iniciativas legislativas que tenham relação com a proteção e garantia dos direitos dos idosos são apreciados nesta comissão em que Mário Motta é vice-presidente.