Mário Motta cobra histórico de falta de execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) relacionados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e, consequentemente, o atendimento das metas físicas planejadas.
Não houve praticamente qualquer investimento nos últimos 5 anos. Então a primeira cobrança é que executem o orçamento aprovado na LOA, relacionado ao FIA, o que vem sendo negligenciado. E uma cobrança secundária é que lancem edital em 2023 para garantir a continuidade de financiamento dos projetos, já que os que estão sendo contemplados agora em 2023 são do edital de 2021.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (21), o deputado Mário Motta cobrou do governador Jorginho Mello medidas para ampliar o uso de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o Estado possui um histórico de baixo uso dos recursos dessa reserva, que já acumula um montante de mais de 66 milhões de reais.
Os recursos do FIA podem ser aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como em projetos que visem à erradicação do trabalho infantil.
Ouça o que disse o deputado à Rádio AL:
Comunicação do deputado Mário Motta, com informações da Agência AL
