De 27 a 30 de junho o deputado estadual Mário Motta estará percorrendo cidades no Oeste catarinense.
Na agenda, Mário Motta vai participar de encontros em universidades, visitará hospitais, dará entrevistas, fará palestras e terá reuniões com correligionários.
Objetivos
Entre os objetivos do deputado está a divulgação do edital de emendas participativas, que busca selecionar projetos eficientes para serem financiados por meio de verba pública. Podem participar órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos que tenham projetos relevantes para as comunidades catarinenses, de qualquer parte do Estado.
Edital de Emendas Impositivas
As inscrições foram abertas no mês de abril, e se estendem até às 18 horas do dia 20 de agosto. O resultado será divulgado no dia 2 de outubro. O processo é todo on-line e a equipe jurídica do gabinete 110 está à disposição para dirimir qualquer dúvida pelo 48 3221 2839 ou pelo WhatsApp 48 9 9100 1455. Saiba mais em: https://deputadomariomotta.com.br/emendas/
Programa de fiscalização de praças escolares
Além das emendas, Mário Motta vai falar sobre o Programa Educação Nota 10, que é um programa de fiscalização dos contratos de reforma/ampliação, alimentação escolar e suporte às escolas com baixo desempenho de educação (IDEB), criado pela equipe de gabinete do deputado, e que está acontecendo em todas as regiões do Estado.
A fiscalização de praças escolares é uma medida importante para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes. Essa responsabilidade geralmente recai sobre a administração da escola, que deve assegurar que as praças estejam em boas condições e ofereçam um ambiente seguro para os alunos.
Com o Programa Educação Nota 10 a equipe de fiscalização, do deputado Mário Motta, faz visitas às escolas – sem aviso prévio – com o objetivo de obter levantamento do estado de conservação das praças escolares, da merenda que é servida aos estudantes, do número de recursos humanos destacados nas diversas atividades dentro da escola.
A fiscalização de praças escolares envolve várias ações, tais como:
1. Inspeção regular: A equipe responsável pela fiscalização realiza inspeções periódicas nas praças escolares para identificar quaisquer problemas ou riscos. Isso inclui verificar a estrutura dos equipamentos, como balanços, escorregadores e trepa-trepas, bem como examinar o estado do piso e a presença de objetos perigosos.
2. Manutenção adequada: É essencial garantir que as praças sejam devidamente mantidas. Se forem encontrados problemas durante a inspeção, eles devem ser reparados o mais rápido possível. A manutenção inclui consertar equipamentos quebrados, substituir peças danificadas e garantir que a área esteja limpa e livre de detritos.
3. Segurança: A segurança é uma consideração crucial na fiscalização das praças escolares. Os funcionários devem verificar se os equipamentos atendem às normas de segurança aplicáveis e se estão instalados corretamente. Também é importante garantir que os alunos sejam orientados sobre o uso adequado dos equipamentos e sobre a importância de brincar de maneira segura.
4. Sinalização e orientação: A praça escolar deve ser devidamente sinalizada para fornecer orientação aos alunos e visitantes. As placas informativas devem indicar as regras de uso da praça, incluindo restrições de idade, advertências sobre riscos específicos e instruções de segurança.
5. Supervisão adequada: Além da fiscalização periódica, é fundamental que haja supervisão adequada durante os períodos em que os alunos utilizam as praças escolares. Os professores e funcionários devem estar presentes para observar as atividades e intervir, se necessário, para garantir a segurança e o bom comportamento dos estudantes.
A fiscalização de praças escolares deve ser realizada em conjunto com outras medidas de segurança escolar, como a elaboração de um plano de emergência e a promoção de programas de conscientização sobre segurança. A colaboração entre a administração da escola, os pais e a comunidade também desempenha um papel importante na manutenção de um ambiente seguro nas praças escolares.
Dentro do Programa Educação Nota 10 o deputado oficaliza à secretaria de Estado da Educação (SED) sobre os problemas encontrados pela equipe de fiscalização, para que o órgão estadual informe como, quando e com qual custo, as necessidades apontadas terão resposta favorável à classe estudantil catarinense.
As escolas visitadas são escolhidas a partir de informações da própria secretaria de Estado, por meio do portal da transparência, onde se percebe a ingerência do órgão público na adequação das necessidades contratadas, revelando um desequilíbrio entre o que contratado e o que é feito, o tempo de execução e o que é pago com dinheiro dos contribuintes.
Saiba mais em https://educacaonota10.mariomotta.com.br/
Assim, independente do território, dentro de Santa Catarina, Mário Motta tem objetivos para um mandato estadualizado, já que temos contribuintes em todas as regiões, e o deputado acredita que tem obrigação com cada catarinense, esteja ele onde estiver.
Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta
