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Mário Motta News

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Parlamentares terão calendário especial de sessões a partir da próxima quarta-feira (20)

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia-se, na próxima quarta-feira (20), o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. A medida foi autorizada pelos membros da Mesa da Alesc no último dia 6 e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o mês de agosto, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três plenárias semanais previstas no Regimento Interno.

O calendário especial é uma prática adotada na Alesc desde o início dos anos 2000, sempre em anos eleitorais. Consiste na antecipação, principalmente para o primeiro semestre, de sessões que seriam realizadas nos meses de campanha eleitoral (agosto, setembro e outubro), evitando prejuízos aos trabalhos legislativos.

Para o deputado Mário Motta, “as alterações nas sessões plenárias da ALESC em 2024 são justificadas pela necessidade de conciliar o calendário legislativo com o período eleitoral. As medidas tem por objetivo agilizar o andamento dos trabalhos legislativos, garantir a participação da população e evitar o acúmulo de matérias em pauta. Caso necessário a Mesa diretora da ALESC poderá convocar sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar, que será no mês de julho”.

Sessões antecipadas

Neste ano, as sessões que serão antecipadas ocorrem às terças ou quartas, às 10 horas, de forma alternada, até 16 de julho, com exceção da última semana de março, na qual as sessões serão aquelas previstas no Regimento Interno, e na semana dos dias 6, 7 e 8 de agosto, quando haverá sessões pela manhã e de tarde, nos três dias. Esse cronograma prossegue até 8 de agosto.

Com isso, não haverá sessões plenárias em algumas semanas de agosto, setembro e outubro (confira mais detalhes abaixo). Após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, as sessões voltam ao horário regimental.

Ordem do dia

A ordem do dia das sessões plenárias será definida pela Mesa diretora da ALESC, priorizando a votação de projetos de lei de interesse público e urgente.

Projetos de lei de iniciativa popular também terão prioridade na ordem do dia, conforme determina a Constituição estadual.

Como ficarão as sessões plenárias no calendário especial

Março
Sessão às 10 horas no dia 20, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Abril
Sessões às 10 horas nos dias 2, 10, 16, 24 e 30, além das previstas no regimento

Maio
Sessões às 10 horas nos dias 7, 15, 21 e 29, além das previstas no regimento

Junho
Sessões às 10 horas em  4, 12, 18 e 26 de junho, além das regimentais

Julho
Sessões às 10 horas nos dias 2, 10 e 16, além das previstas no Regimento Interno

Agosto
Sessão em horário regimental no dia 1º. Nos dias 6, 7 e 8, haverá sessões às 10 e às 14 horas. Na terceira, na quarta e na quinta semana do mês, não haverá sessões

Setembro
Sessões em horário regimental nos dias 10, 11 e 12. Nas outras semanas, não haverá sessões

Outubro
As sessões serão retomadas a partir do dia 8, em horário regimental

Novembro e dezembro
Sessões previstas no Regimento Interno

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta, com informações de Marcelo Espinoza, da Agência AL

Tags :
ano eleitoral,calendário de sessões,recesso

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