A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, que tem o deputado Mário Motta na vice-presidência, aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23/10), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar.

Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis. Também foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública a respeito de fechamento de escolas do campo.

A comissão ainda deliberou favoravelmente pela realização de audiência, a pedido do deputado Oscar Gutz (PL), para debater a municipalização da Escola de Educação Básica (EEB) Leopoldo Jacobsen, de Taió. Por fim, foi aprovado o requerimento da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), para audiência pública sobre mudanças anunciadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED), no ensino médio para 2024.

As datas, horários e locais das audiências ainda serão definidos.

Projetos
Por unanimidade, a comissão aprovou os pareceres favoráveis a dois PLs que tratam de denominação adjetiva de municípios. O PL 197/2023, do deputado Tiago Zilli (MDB),reconhece São João do Sul como Capital Catarinense do Carro de Boi, enquanto o PL 299/2023, do deputado Julio Garcia (PSD), dá a Criciúma o título de Capital Catarinense dos Parques Urbanos. As duas propostas seguem para votação em plenário.

Também por unanimidade, foi aprovado o parecer pela continuidade da tramitação do PL 146/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que institui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina a Schützenfest – Festa dos Atiradores e do Tiro Esportivo, de Jaraguá do Sul, realizada anualmente em novembro. A matéria também segue para votação em plenário.

A comissão também aprovou o parecer favorável ao PL 56/2023, da deputada Luciane Carminatti, que altera o Plano Estadual de Educação (Lei 16.794/2015) para corrigir prazos sobre a vigência do plano. O PL também está pronto para ser votado em plenário.

Veja a reunião da comissão na íntegra:

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta, com informações de Marcelo Espinoza, da Agência AL

Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL