Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de quarta-feira (07/06), os parlamentares aprovaram projetos com foco na educação e na pessoa com deficiência – ambos de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda, do PL.
O primeiro projeto assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, em estabelecimentos privados abertos ao público e em meios de transporte ou locais de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Outro projeto aprovado, que teve o deputado Mário Motta como relator na CFT, institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino no Estado.
A ideia é criar em Santa Catarina um programa para implementar hortas comunitárias nas escolas da rede pública de ensino. Promover a educação ambiental e estimular hábitos alimentares saudáveis estão entre os objetivos da iniciativa de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL).
Como deverá funcionar
Os alimentos produzidos na unidade de ensino serão destinados ao consumo dos estudantes, de forma complementar às ações já existentes para o fornecimento de merenda escolar. O projeto também prevê a possibilidade de doação do excedente da produção para famílias de alunos de baixa renda.
O relator de um projeto dentro de uma comissão parlamentar representa a escolha de um deputado, membro de determinada comissão, para análise dos aspectos atinentes a ela, para que os projetos tenham ou não andamento e possam tramitar nas demais comissões necessárias, até serem levados à votação de todos os deputados, em plenário.
Acompanhe a fala do deputado e relator do projeto do Programa Horta Escolar, Mário Motta, a partir de 3:46, do programa Conecta, da TV AL, de hoje.
Ouça a entrevista com o deputado Mário Motta, relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação, para a Rádio AL.
Comunicação do deputado Mário Motta, com informações da Agência AL.
Foto de capa: Solon Soares/Agência AL
