Está encerrada a inclusão de projetos com intuito de concorrerem às emendas impositivas de 2023 designadas ao deputado Mário Motta, com pagamento em 2024. Projetos de interesse público, inscritos até o último dia 20/08, às 18 horas, por meio de um edital disponível desde o mês de abril, de forma on-line, estarão concorrendo aos valores destinados ao deputado, sendo 100 mil reais o valor mínimo por projeto.

Análise e divulgação de resultados

A equipe técnica responsável pela análise, a partir dos critérios estabelecidos no edital (páginas 05 a 08), terá até o dia 02 de outubro para examinar os projetos inscritos, conforme informado no cronograma (página 03) e a divulgação dos projetos classificados acontecerá até às 18 horas, do mesmo dia 02 de outubro de 2023. O resultado vai ser informado por meio do e-mail fornecido pelo postulante quando da inscrição do projeto (item 5 da página 03).

Dos inscritos

Foram praticamente 500 projetos inscritos, sendo 20,29% da Grande Florianópolis; 18,22% do Vale do Itajaí; 17,39% da região Serrana; 16,36% da região oeste; e 12,63% do norte de Santa Catarina.

Mais da metade dos projetos foram inscritos na área da educação e da saúde, seguidos de infraestrutura e segurança, dentre outras.

Novo edital para novos projetos

Em 02 de outubro os concorrentes serão comunicados do resultado da análise, no e-mail informado no cadastro de inscrição, e em 20 de outubro será aberto um novo edital para que os interessados em concorrer às emendas de 2025 já possam iniciar a inscrição de projetos.

Segundo o deputado Mário Motta “as propostas devem ter sido apresentadas respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da economicidade e serão elegíveis aquelas que promovam melhoria em uma ou mais áreas temáticas descritas no edital. Os projetos aprovados serão informados via e-mail, por isso a importância dos concorrentes ficarem atentos ao dia 02 de outubro, [uma segunda-feira], até às 18 horas. Após o recebimento das verbas, é de total e irrestrita responsabilidade dos contemplados o cumprimento e a execução das finalidades apresentadas nos projetos inscritos e aprovados”.

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta