Em março de 2023, iniciando o mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Mário Motta utilizou- -se de uma ferramenta parlamentar chamada de ‘Pedido de Informação’, preocupado com a situação mostrada pelos técnicos de seu gabinete em relação à falta de leitos de UTI neonatais e pediátricos na rede pública estadual de saúde, e questionou a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, sobre a questão, alertando para o aumento de demanda na área com a chegada do inverno, antes que a situação fosse considerada catastrófica.
Veja o pedido, e a resposta enviada pelas profissionais da SES/SC, na íntegra:
No último dia 08/08, o governo de Santa Catarina, por meio de membros da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e da Sociedade Catarinense de Pediatria (SCP) celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para a formação de um grupo de trabalho que fará análise sobre o número de leitos de unidades de terapia infantil pediátrica (UTI PED) e neonatal (UTI NEO), bem como as unidades de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo) e unidades de cuidado intermediário neonatal canguru (UCINCa) necessárias para atender as demandas da população catarinense.
“Essa união de esforços é fundamental para discutir e colocar em prática novas ações que possam melhorar o atendimento para as crianças do nosso Estado. Temos essa prioridade no governo de garantir investimentos para a saúde pediátrica e principalmente dos nossos recém-nascidos”, informou o governador Jorginho Mello.
União de esforços
Segundo a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, essa união de esforços é fundamental para entender a demanda por leito de terapia intensiva e de cuidado intermediário infantil no Estado. “Vamos trabalhar juntos para melhorar o atendimento lá na ponta. Precisamos ouvir mais os profissionais que estão na linha de frente. Esse grupo de trabalho vai ser fundamental para uma melhora na gestão do atendimento infantil SUS em Santa Catarina”, informou.
Primeiramente, a SES e a SCP deverão indicar os representantes que atuarão no grupo técnico. Este, por sua vez, definirá os períodos dos dados que serão levantamentos para análise e o cronograma de execução das atividades do Termo de Cooperação, cujo prazo de vigência é de 12 meses da assinatura.
Competências da SES/SC
Entre as competências da SES será levantar dados nos sistemas de informação sobre o número de leitos nas unidades públicas e privadas, o modelo de contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS), além de especificar se o leito está ativo, inativo, ou se há falta de equipamento, e ainda a ocupação dos leitos analisados. Serão verificados os dados epidemiológicos (morbidade e mortalidade) das faixas etárias dos leitos analisados. E, por fim, elaborar os documentos técnicos e relatórios da cooperação.
Os indicados pela SCP participarão das reuniões do grupo técnico, colaborando cientificamente com as discussões sobre a carga das doenças nas diversas unidades, bem como trazendo dados da literatura que corroboram as ações de ampliação dos leitos e sua organização.
“Foi um convite muito importante para nós da associação. É fundamental entender o cenário e discutir estratégias para aprimorar ainda mais o atendimento infantil na rede pública. Vamos analisar os dados e ouvir os profissionais que trabalham nas unidades para melhorar o serviço” destacou a presidente da SCP, Nilza Medeiros Perin.
Será formado também um Comitê de Acompanhamento do termo, com membros indicados pelas duas instituições, para acompanhar a execução do acordo. O comitê terá até janeiro de 2024 para apresentação do relatório técnico elaborado pela SES, e ainda um período subsequente para implantação e monitoramento das medidas propostas dentro do prazo instituído para o Termo de Cooperação.
Iniciativa compreendida e considerada
Sobre a notícia de assinatura do termo de cooperação e a criação de um grupo de trabalho voltado à questão tão prioritária, o deputado Mário Motta comentou que “é muito gratificante constatar que nossa preocupação levada aos profissionais da SES/SC está sendo compreendida e que a secretária Carmen está atuando de forma clara e objetiva para que não sejamos surpreendidos com falta de atendimento de saúde nas unidades estaduais. Só posso cumprimentar os profissionais do governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde por estarem dando luz onde ela é necessária”, afirmou.
Departamento de comunicação do deputado Mário Motta, com informações colhidas no site da SES/SC
