O deputado Mário Motta, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto, participou na manhã desta segunda-feira (17) da solenidade de assinatura, pelo governador Jorginho Mello, de um termo de cooperação técnica para acelerar as melhorias nas redes elétricas das escolas estaduais, permitindo a instalação de aparelhos como ar condicionado e lousas digitais.

O acordo inédito entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/SC), Acafe e Celesc irá mapear as carências elétricas das escolas estaduais, agilizando a melhoria da infraestrutura e ampliando a capacidade de fornecimento de energia nas unidades. 

“Estamos unindo forças para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Essa é uma parceria importante e inovadora, que vai transformar a realidade de muitos catarinenses. Queremos ter os melhores índices educacionais do Brasil e, por isso, precisamos de melhorias pedagógicas e de melhorias estruturais”, comemorou o governador Jorginho Mello. 

O evento de assinatura contou também com a presença do secretário de Educação, Aristides Cimadon; do presidente da Celesc, Tarcisio Rosa; da presidente da Acafe, Luciane Ceretta; e da Adjunta da Educação, Patrícia Lueders. 

Segundo levantamento da SED, mais de 700 escolas precisam de melhorias na rede elétrica para instalação de equipamentos eletrônicos, essenciais para garantir a qualidade de ensino dos estudantes. Alguns equipamentos estão no depósito da secretaria aguardando instalação.

“Realizamos um levantamento das necessidades das escolas estaduais, e a rede elétrica foi uma das principais carências. Essa parceria com a Celesc e Acafe irá permitir que façamos essas melhorias de maneira mais rápida para atender nossas escolas”, explica Cimadon. O secretário enfatiza também que essa ação já segue o formato das contrapartidas das universidades do sistema Acafe no Projeto Universidade Gratuita.

Para a presidente da Acafe, Luciane Ceretta, a instituição sempre tem buscado contribuir com desenvolvimento do estado de Santa Catarina ao longo do tempo e uma das formas de fazê-lo neste momento foi identificando as necessidades das escolas estaduais, para então propor soluções. “Identificamos a necessidade de estruturação elétrica dessas escolas, e assim colocamos as nossas equipes a disposição para elaborar os projetos estruturais. Com isso, vamos cumprindo a nossa missão, que é a pela qual surgimos há mais de 55, 60 anos, de contribuir com o desenvolvimento de Santa Catarina em todas as áreas do conhecimento e nos locais onde a educação e os serviços que as nossas instituições oferecem são possíveis e necessários”, afirma Ceretta.

Mário Motta parabenizou toda a equipe do governo do Estado pois “é um projeto bastante importante para as melhorias necessárias aos ambientes escolares. Uma adequação do sistema elétrico pode proporcionar inúmeras benfeitorias numa unidade de ensino”. Na oportunidade o deputado relembrou, de forma saudosa, que o prédio da SED foi seu primeiro local de trabalho em Florianópolis.

O deputado Mário Motta traz como principal bandeira de seu mandato legislativo a educação. Para dar lugar destacado a estas ações, foi criado pela equipe de gabinete o Programa Educação Nota 10, que visa três nichos de atuação: fiscalização dos contratos de reforma e/ou ampliação; fiscalização de alimentação/merenda e suporte às escolas com baixo desempenho (IDEB).

Já foram aproximadamente 20 escolas visitadas pelo programa desde o mês de abril quando foi iniciado, que resultou em, até o momento, mais de 30 Pedidos de Informação e Indicações à Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), somente sobre problemas em escolas.

Pedido de Informação é uma ferramenta legislativa utilizada para solicitar informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas – por meio da Mesa diretora – de um deputado para um(a) secretário(a) de Estado ou a qualquer titular subordinado ao governador do Estado. A não resposta, em até 30 dias, implica crime de responsabilidade, bem como a prestação de informações falsas ou recusa ao atendimento do solicitado.

Por sua vez, a Indicação parlamentar é um instrumento do poder Legislativo, aprovado em plenário, que sugere aos poderes do Estado, ou a seus órgãos, medidas de interesse público que não caibam em projetos de iniciativa da Alesc.

Entenda o acordo de cooperação técnica

O objetivo do acordo é promover a regularização das instalações elétricas e padrões de entrada de energia nas escolas. Na parceria, a SED irá fornecer as informações e apontar as prioridades da rede enquanto os estudantes de engenharia elétrica das universidades farão os levantamentos das demandas e os projetos elétricos de cada instituição. Cabe à Celesc, por meio das gerências regionais, avaliar e aprovar os projetos.

Para o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, trata-se de uma parceria importante para otimizar os recursos do Estado, agilizando o atendimento às escolas. “A Celesc tem feito parcerias importantes que promovem o desenvolvimento do Estado em várias áreas. São investimentos junto à indústria, junto aos municípios, juntos às secretarias. E agora, essa parceria com a educação do Estado, vai proporcionar mais segurança, conforto, desenvolvimento e eficiência para a nossa educação”, frisou ele.

Após o mapeamento feito pela SED e pré-aprovação dos padrões de entrada de energia, os estudantes dos cursos de engenharia das universidades participantes irão desenvolver os projetos elétricos. A Celesc irá, então, dar celeridade na análise dos projetos, para que a SED possa licitar as instalações e solicitar as ligações, deixando o processo mais rápido.

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta, com informações da Ascom da SED/SC