O deputado Mário Motta, que está desde o início desta semana em viagem por cidades da região Oeste, esteve na manhã de hoje (30/06) falando na Rádio Tropical, de São Carlos. Na oportunidade apresentou aos ouvintes o Programa Educação Nota 10, criado por técnicos de seu mandato e que tem como objetivo a fiscalização de praças escolares, tendo até o momento mais de 30 pedidos de informação e, praticamente, o mesmo número de indicações de atendimento de necessidades urgentes em escolas estaduais de ensino médio. Com o levantamento feito pelos técnicos do programa, o deputado Mário Motta busca informar o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais, sobre situações que demandam gestão atuante para ações urgentes do poder público estadual. O objetivo deste trabalho não se restringe ao denuncismo, mas que as crianças que estudam em escolas catarinenses, da rede estadual, além dos profissionais envolvidos diariamente em cada escola, sejam atendidos em sua prioridades locais, dando segurança e condições de trabalho aos envolvidos.
Conheça mais e melhor o Programa Educação Nota 10 acessando https://educacaonota10.mariomotta.com.br/
Emendas Participativas
Além disso, o deputado também falou sobre as emendas parlamentares impositivas, que ‘batizou’ de emendas participativas, já que, por meio de edital foi aberta a possibilidade de inscrição de projeto.
O que são emendas parlamentares
As emendas parlamentares em assembleias legislativas estaduais são uma ferramenta importante para alocar recursos públicos em áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. No entanto, infelizmente, em muitos casos, as emendas são utilizadas por políticos como uma forma de ganhar votos e favorecer aliados.
Este uso eleitoreiro das emendas parlamentares é um problema sério, pois pode desvirtuar a finalidade do mecanismo, que é promover o bem-estar da população. Em vez de serem direcionadas para as áreas mais carentes e prioritárias, as emendas são utilizadas para atender interesses políticos pessoais.
Quem pode participar
- Órgãos e instituições da administração pública estadual constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
- Diretamente aos municípios, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere;
- Instituições sem fins lucrativos no Estado de Santa Catarina, para a execução de um objeto de interesse público.
Para conhecer o edital e inscrever um projeto acesse https://deputadomariomotta.com.br/emendas/
Todo o processo é on-line. As inscrições ficam abertas até o próximo dia 20 de agosto, às 18 horas, conforme o cronograma:
Na continuação o deputado esteve na Apae de São Carlos, onde foi recebido por parte da diretoria, funcionários e por alunos daquela associação.
Na Apae Mário Motta ouviu as demandas, disse do edital das emendas participativas e renovou o desejo de estar próximo e olhando por quem precisa de cuidado e atenção. Parabenizou a diretoria pelo trabalho que vem realizando e colocou o gabinete 110 à disposição, depois conheceu o espaço e conversou com alguns alunos e professores da instituição.
Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta
