Fale conosco pelo WhatsApp!
Insira suas informações de contato.

Mário Motta News

Acompanhe aqui as notícias do nosso gabinete e do dia a dia legislativo na ALESC.

Deputado Mário Motta visita oeste e extremo oeste de SC para incentivar participação da sociedade no Legislativo e divulgar programas do mandato

Nesta quinta e sexta-feira, 07 e 08 de março, o deputado estadual Mário Motta (PSD) está nas regiões oeste e extremo oeste de Santa Catarina para apresentar as ações do mandato e divulgar, especialmente, projetos que estimulam uma maior participação dos cidadãos nos processos legislativos. Além de Chapecó, o parlamentar passa pelos municípios de Pinhalzinho, Flor do Sertão, São Miguel do Oeste, Iporã do Oeste, Paraíso e Guaraciaba.

Nos encontros, entres eles na APAE de Pinhalzinho, no Complexo Educacional de Flor do Sertão, e na solenidade de entrega de comendas para personalidades mulheres da Galeria Lilás, em Guaraciaba, o deputado apresenta os programas inéditos que implementou desde o início do mandato. Como o de emendas participativas, processo que tem por finalidade a seleção de projetos a serem contemplados pelas emendas impositivas a que todo gabinete tem direito.

Nas reuniões, o deputado divulga também o Academia LIMPE, projeto inovador lançado pelo gabinete para a capacitação de candidatos a vereador e prefeito de todas as partes de Santa Catarina. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.academialimpe.com.br

Formulado por especialistas em políticas públicas, fiscalização e campanhas políticas, o programa vai oferecer aulas, com especialistas de diversas áreas, e conta com apoio de várias instituições como Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Defesa Civil e outros.

Nos municípios, o deputado Mário Motta compartilha todas as informações também sobre a retomada da Comissão Parlamentar Permanente dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa (CCLP), da qual está presidente.

Por meio da Comissão de Legislação Participativa a sociedade, representada por qualquer entidade civil organizada como ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, entre outros, pode apresentar aos parlamentares da Assembleia Legislativa sugestões para a criação de novas normas ou para o aperfeiçoamento da legislação já existente.

As sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias a projetos de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo. Assim como nas demais Comissões, a CCLP também aprecia, por meio de um rito regimentalmente previsto – com deliberação e votação – as proposições e matérias sujeitas à sua análise. Se aprovado na Comissão, o projeto segue para a análise das comissões pertinentes até ir à votação em plenário. Caso rejeitada, a proposta é arquivada.

“Junto com os demais membros da Comissão elaboramos um cronograma de encontros com entidades representativas de todo o estado. Estamos visitando o oeste e extremo oeste para apresentar esta oportunidade e convidar os cidadãos a levar diretamente ao Legislativo as demandas e necessidades de cada município ou setor”, enfatiza o deputado Mário Motta.

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta

Fotos: Maíra Linhares, gabinete Mário Motta

Tags :

Compartilhe :