O deputado Mário Motta estará hoje (18) e amanhã (19/07) visitando Joinville para falar sobre ações de seu mandato pedagógico em veículos de comunicação e com autoridades municipais. Ele está divulgando prioridades e ouvindo sobre como ele pode melhor representar os contribuintes de Santa Catarina.
Mário Motta foi eleito em 2022 e é um forte defensor dos valores democráticos, da educação pública, da saúde acessível e da proteção ambiental. Ele também está comprometido em trabalhar para tornar Santa Catarina um lugar melhor para todos, independentemente de sua raça, etnia, religião, orientação sexual ou escolha política.
Durante as visitas o deputado estará discutindo prioridades, que incluem o Programa Educação Nota 10 e o Edital de Emendas Participativas.
Programa Educação Nota 10
O programa visa uma fiscalização educada de praças escolares estaduais para oferecer à equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) um levantamento da situação encontrada, encaminhamento e pedido de intervenção do órgão estadual. A fiscalização acontece por meio de técnicos do gabinete do deputado e está:
Merenda
- Monitorando a execução dos contratos de fornecimento de merenda escolar, verificando o cumprimento das especificações técnicas e condições contratadas, para garantir a qualidade dos alimentos e a eficiência dos recursos públicos;
- Realizando auditorias periódicas nos serviços terceirizados de alimentação escolar, com o objetivo de garantir que as empresas contratadas estejam fornecendo refeições de qualidade e cumprindo com as normas de higiene e segurança alimentar;
- Estabelecendo um sistema de denúncias e canais de comunicação para os pais e responsáveis, permitindo que eles possam relatar eventuais problemas na qualidade da merenda escolar ou suspeitas de irregularidades nos contratos e serviços prestados.
Fiscalização dos Contratos de Reforma e Ampliação
- Controlando e detalhando o número de aditivos nos contratos;
- Monitoramento de datas de início e término das obras;
- Monitoramento do percentual de conclusão da obra até o momento, evitando atrasos de forma antecipada.
Suporte às Escolas com Baixo Desempenho
- Monitorando o IDEB das escolas a fim de identificar potenciais problemas de aprendizagem e facilitar a rápida investigação e tomada de ações;
- Criando um canal perene de comunicação e cooperação entre escola/comunidade, poder legislativo e secretaria da educação;
- Identificando e indicar ao governo melhorias e recursos adicionais para escolas com baixo desempenho, tais como materiais didáticos atualizados, equipamentos tecnológicos e programas de incentivo ao estudo.
Afinal, são mais de 350 contratos existentes na SED/SC, que somam investimento público de R$ 549 milhões.
Já foram aproximadamente 20 escolas visitadas pela equipe de fiscalização do programa, desde o mês de abril quando foi iniciado, que resultou em mais de 30 Pedidos de Informação e Indicações à Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), somente sobre problemas em escolas. Hoje a equipe estará realizando os objetivos do programa na maior cidade de Santa Catarina, Joinville.
Edital de emendas impositivas 2024
Sobre o Edital de Emendas Participativas, o deputado estadual Mário Motta lançou em abril um edital com informações para inscrição de projetos de instituições que pretendem ser contempladas com verba das emendas impositivas.
O edital está disponível, de forma pública, em https://deputadomariomotta.com.br/emendas/ e tem o seguinte cronograma:
O proponente responsável pelo projeto deve inscrevê-lo no link https://deputadomariomotta.com.br/emendas até o dia 20 de agosto de 2023.
Saiba mais detalhes em: https://deputadomariomotta.com.br/acoes-legislativas/inscricao-de-projetos-para-emendas-participativas-termina-em-agosto/
Comprometimento
O deputado Mário Motta também está comprometido em ouvir os pensamentos dos contribuintes sobre como ele pode melhor representar seus interesses. Ele está convidando a todos para contribuírem com o mandato, compartilhando preocupações ou fazendo denúncias por meio deste site: https://deputadomariomotta.com.br/
As visitas do deputado às cidades, de todas as regiões catarinenses, são uma oportunidade para ele se conectar com o cidadão e discutir prioridades. Elas também são uma oportunidade para as pessoas ouvirem o deputado e compartilharem suas preocupações.
Aqui nesta página existe um canal disponível e que o denunciante fica anônimo. Além de denúncia, o cidadão também pode contribuir sugerindo a criação de uma lei, por exemplo.
Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta
