Enquanto as atividades parlamentares estão em recesso na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o deputado estadual Mário Motta esteve no norte e agora estará, na semana de 24 a 28/07, visitando algumas cidades do sul do Estado. Durante as visitas o deputado estará discutindo prioridades, que incluem o Programa Educação Nota 10 e o Edital de Emendas Participativas.
Praia Grande, São João do Sul, Sombrio, Araranguá, Criciúma, Içara e Laguna são alguns dos municípios onde o deputado vai falar com veículos de imprensa e, com a equipe de fiscalização do Programa Educação Nota 10, visitar escolas estaduais.
Programa Educação Nota 10
O programa visa uma fiscalização educada de praças escolares estaduais para oferecer à equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) um levantamento da situação encontrada, encaminhamento e pedido de intervenção do órgão estadual.
A fiscalização acontece por meio de técnicos do gabinete do deputado e está monitorando contratos e fornecimento de merenda, realizando auditorias nos serviços terceirizados, estabelecendo um sistema de denúncias e canais de comunicação para os pais e responsáveis, permitindo que eles possam relatar eventuais problemas na qualidade da merenda escolar ou suspeitas de irregularidades nos contratos e serviços prestados.
Além disso, os técnicos do programa fazem fiscalização em contratos de reforma e ampliação, detalhando contratos e aditivos, datas de início e término e monitoram o IDEB como forma de identificar potenciais problemas de aprendizagem, entre outras ações.
Para saber mais e conhecer a gestão de contratos de obras escolares estaduais, de qualquer escola, em qualquer cidade catarinense, acesse: https://deputadomariomotta.com.br/painel-contratos-educacao
Afinal, são aproximadamente 300 contratos existentes em andamento, na SED/SC, que somam investimento público em torno de R$ 400 milhões.
Já foram, em torno de, 20 escolas visitadas pela equipe de fiscalização do programa, desde o mês de abril quando foi iniciado, que resultou em mais de 30 Pedidos de Informação e Indicações à Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), somente sobre problemas em escolas. Hoje a equipe estará realizando os objetivos do programa, agora, no sul do Estado.
Edital de emendas impositivas 2024
Sobre o Edital de Emendas Participativas, o deputado estadual Mário Motta lançou em abril um edital com informações para inscrição de projetos de instituições que pretendem ser contempladas com verba das emendas impositivas.
O edital está disponível, de forma pública, em https://deputadomariomotta.com.br/emendas/ e tem o seguinte cronograma:
O proponente responsável pelo projeto deve inscrevê-lo no link https://deputadomariomotta.com.br/emendas até o dia 20 de agosto de 2023.
Saiba mais detalhes em: https://deputadomariomotta.com.br/acoes-legislativas/inscricao-de-projetos-para-emendas-participativas-termina-em-agosto/
Comprometimento
O deputado Mário Motta também está comprometido em ouvir os pensamentos dos contribuintes sobre como ele pode melhor representar seus interesses. Ele está convidando a todos para contribuírem com o mandato, compartilhando preocupações ou fazendo denúncias por meio deste site: https://deputadomariomotta.com.br/
As visitas do deputado às cidades, de todas as regiões catarinenses, são uma oportunidade para ele se conectar com o cidadão, discutir e reconhecer prioridades. Elas também são uma oportunidade para as pessoas ouvirem o deputado e compartilharem suas preocupações.
Aqui nesta página existe um canal disponível e que o denunciante fica anônimo. Além de denúncia, o cidadão também pode contribuir sugerindo a criação de uma lei, por exemplo.
Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta
