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Mário Motta News

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Na Estrada: deputado Mário Motta visita a serra catarinense para incentivar participação da sociedade no legislativo

Durante esta semana, o deputado estadual Mário Motta (PSD) visita municípios na serra catarinense para divulgar dois projetos que buscam maior participação dos cidadãos nos processos legislativos. Na quarta–feira, 21 de fevereiro, o parlamentar esteve em Bom Retiro e Bocaina do Sul, e nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o encontro ocorre com entidades de Palmeira, Otacílio Costa, Rio Rufino, Urupema e Painel. Na sexta-feira (23), a equipe chega a São Joaquim e Urubici.

Um dos programas apresentados pelo deputado durante as reuniões é o Academia LIMPE, projeto inédito lançado pelo gabinete para a capacitação dos candidatos a vereador e prefeito de todas as partes de Santa Catarina. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do programa.

Formulado por especialistas em políticas públicas, fiscalização e campanhas políticas, o processo seletivo terá aulas com especialistas de diversas áreas e conta com apoio de várias instituições como Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Defesa Civil e outros.

Nos municípios, o deputado Mário Motta divulga também a retomada da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa (CLP) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da qual é presidente.

Por meio da Comissão de Legislação Participativa, que tem caráter permanente, a sociedade, representada por qualquer entidade civil organizada como ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, entre outros, pode apresentar aos parlamentares sugestões para a criação de novas normas ou para o aperfeiçoamento da legislação já existente.

As sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias a projetos de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo. Assim como nas demais comissões, a CLP também aprecia, por intermédio de um rito regimentalmente previsto, com deliberação e votação, as proposições e matérias sujeitas à sua análise. Se aprovado na Comissão, o projeto segue para a análise das Comissões pertinentes até ir à votação em plenário. Caso rejeitada, a proposta é arquivada.

“Junto com os demais membros da Comissão elaboramos um cronograma de encontros com entidades representativas de todo o estado. A serra catarinense é a primeira região que estamos visitando para apresentar esta oportunidade e convidar os cidadãos a levar diretamente ao Legislativo as demandas e necessidades de cada município ou setor”, enfatiza o deputado Mário Motta.

Departamento de Comunicação do deputado Mário Motta, com informações da jornalista Cláudia Xavier

Fotos: Maíra Linhares

Tags :
CLP,LIMPE,Na Estrada,Serra

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