Mário Motta faz estudo sobre andamento das obras em escolas estaduais da Serra Catarinense
O deputado forneceu à SED/SC, um compilado de informações e apontamentos realizados a partir da análise de contratos das obras na rede estadual de ensino
Tendo a educação como foco nas ações de seu mandato pedagógico, o deputado estadual Mário Motta, dentro do Programa Educação Nota 10, encaminhou ao secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, ofício demonstrando a preocupação com a situação de um percentual relevante de contratos de obras escolares atrasadas da região Serrana de Santa Catarina.
A inquietação do deputado, segundo afirma sua assessoria, decorre, principalmente, do fato de ser a região do Estado com os municípios de menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e por tratarem-se de contratos com dilação de todos os prazos de execução.
Mário Motta forneceu à SED/SC, na segunda quinzena de abril, um compilado de informações e apontamentos realizados a partir da análise de contratos das obras na rede estadual de ensino, que refletem na operacionalização do Programa Educação Nota 10, criado em seu mandato e que visa a consolidar um canal colaborativo, de apoio, ao estreitar laços entre as escolas e a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), por meio de fiscalização desenvolvida por técnicos de seu gabinete e que visa ao exame das praças escolares e da merenda servida aos alunos da rede pública de ensino, do Estado.
“Sabe-se que a educação é um importante meio de formação e transformação de uma sociedade. Por meio dela, expande-se o conhecimento e multiplicam-se habilidades, gerando reflexos significativos no indivíduo e na população como um todo. Por isso, entre outros motivos, o deputado Mário Motta trouxe a educação como pilar da campanha e continua com esta prioridade em seu mandato”, informa a assessoria em documento envia do à imprensa.
A atuação do gabinete, como meio de comunicação e aproximação, acontece por intermédio de três principais nichos de atuação: i) o acompanhamento de contratos das obras escolares; ii) o monitoramento da prestação do serviço de alimentação escolar; e iii) suporte às escolas da rede estadual de educação que presentam cenários ruins nos rankings de avaliação de aprendizagem, tal qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Além disso, a equipe técnica do gabinete tem por objetivo atuar de em relação ao acionamento da secretaria sobre as obras existentes, seus prazos, vencimentos de datas em cronogramas e operar como um auxiliar da SED/SC para melhorar as escolas do Estado, como determina a proposta do Educação Nota 10.
1ª Etapa do Trabalho
Na primeira etapa, no nicho de acompanhamento de contratos para obras escolares, a assessoria do deputado informou que foi usada uma planilha contendo todas as obras, com data de início e prazo de término, cronograma físico-financeiro, percentual executado até o momento, compilado de dias de atrasos, realizando-se um monitoramento e apontamento dos pontos de atenção.
A base de análise foi composta com dados solicitados à SED/SC, por meio do Pedido de Informação. A planilha passou por validação de dados, ocorre que, dependendo da fonte consultada (mapa SICOP, Projeta SC ou portal da transparência), os dados divergiam, por isso foi selecionada como fonte validadora e oficial o mapa da transparência SICOP, por disponibilizar, aparentemente, os dados mais atuais. De forma complementar, foram consultados os contratos via portal da transparência; e processos administrativos, via Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGP-e).
Além disso, foram baixados e consultados todos os cronogramas de obras presentes no SGP-e, para posterior acompanhamento e conferência da equipe responsável pela fiscalização, no gabinete.
Para se obter um estudo aprofundado e uma visão regionalizada do Estadode Santa Catarina, utilizou-se a divisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-SC) como forma de regionalizar o Estado, resultando em seis macrorregiões: Serrana, Grande Florianópolis, Norte, Oeste, Sul e do Vale do Itajaí.
Sobre o tema e ao decorrer das análises, levantaram-se alguns pontos gerais a serem considerados:
– O fato de que aditivos deveriam ser exceção, mas não são, uma vez que quase a totalidade das obras já conta com dilações de prazo;
– Que muitos contratos estão – ou estiveram, em algum momento – sem medições há mais de 90 dias; e
– Existem obras que estão no mapa SICOP, porém não constam na planilha repassada pela SED/SC e vice e versa. Dessa forma, é necessária a atenção da secretaria para que todas as obras sejam acompanhadas igualmente.
Análise dos contratos das obras da região Serrana
“Para fins de direcionamento, focou-se, inicialmente, em entender a realidade da macrorregião denominada Serrana”, informou a assessoria do deputado. “É extremamente importante abordar de forma exclusiva tal macrorregião, uma vez que o número de contratos em relação a outras macrorregiões é altamente desproporcional, ainda mais quando se tem os municípios com menores IDHs do Estado neste território.”
A título de comparação, a Grande Florianópolis tem 41 contratos em andamento (elaboração de projeto e/ou execução de obra), resultando em um valor contratado de cerca de R$ 95,3 milhões. Já na Serra, são 15 obras e um total contratado de R$ 11,5 milhões.
“É nesse ponto que se precisa refletir: se a macrorregião é a mais necessitada e as intervenções, aparentemente, não acompanham a demanda, precisamos de mais rigor na fiscalização dos contratos, com intuito de evitar atrasos. Entretanto, com base nos dados
analisados (valor contratado x valor executado), infelizmente, o cenário não é nada otimista.”
